Reposição de Juízes na Comarca de Itapetinga precisa ser priorizada

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Itapetinga está há mais de 6 meses sem nenhum juiz titular na Comarca, sendo atendida por juízes designados de outras Comarcas. O juiz designado é uma espécie de substituto que vem desprovido de conhecimento da realidade local e dos processos, e por mais boa vontade que tenha, não tem como imprimir um ritmo normal para as demandas que se encontram na Vara por ele assumida.

Nossa cidade vem perdendo importância e prestigio. A Comarca de Itapetinga deveria funcionar com 9 magistrados – como bem lembrou o presidente da OAB, Dr. Fabrício Moreira, no programa Boca do Povo, só que, ao longo do tempo, sempre teve no máximo 4 juízes.

Este déficit de magistrados prejudica a população que tem comprometida sua solicitação de um simples pedido de reconhecimento de paternidade, divórcios, julgamento de heranças, pensões alimentícias, demandas simples e corriqueiras para a população, até julgamentos mais difíceis que necessitam de mais elaboração e precisão judiciária.

A primeira Entrância é aquela de menor porte, com o número de processos menor e pouca importância política e normalmente um único juiz tem condições de dar conta da Comarca. A segunda Entrância ou Entrância intermediária tem um número mais elevado de processos e uma maior importância política. Itapetinga está inserida entre as cidades de segunda Entrância, já que a terceira Entrância ou Entrância especial são instaladas em cidades com mais de 130 mil pessoas.

O travamento judicial também prejudica os profissionais do Direito, que sem o funcionamento normal do judiciário não conseguem trabalhar. As pessoas que contratam os advogados para moverem algum tipo de ação, pressionam por resultados, reclamando do longo tempo para um desfecho da ação, muitas vezes achando que é “corpo mole” do advogado, quando na verdade, os processos não andam por falta de juízes na Comarca.

A cidade está prejudicada com está inusitada situação de termos uma Comarca sem juiz titular. Este assunto precisa ser considerado prioritário pelos lideres do município. Pressão da comunidade e força política dos nossos representantes, talvez seja o remédio para esta grave enfermidade. Do jeito que está não pode continuar.

Por José Elias Ribeiro

Fonte:(Clique aqui)

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